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Coronavírus: Tem viagem marcada? Veja as orientações do blog Casal a Bordo

coronavirus

Por Casal a Bordo

Tem viagem marcada mas não sabe como agir devido a rápida propagação do Coronavírus? Conheça as regras e veja orientações que podem te ajudar nessa situação.

carimbo coronavirus

Nos últimos dias, acompanhamos a rápida disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) pelo mundo todo, com milhares de pessoas infectadas e muitas mortes, sendo declarada Pandemia.

Até a data da produção dessa matéria, o Brasil computava 98 casos confirmados de pessoas infectadas pelo Coronavírus mas nenhuma morte.

Embora necessário, muitas medidas impostas para tentar frear o Coronavírus acabaram por impactar nas viagens de férias de diversas pessoas.

Fronteiras fechadas, quarentena obrigatória na chegada ao país, eventos cancelados, atrações suspensas, parques temáticos temporariamente fechados, voos cancelados pelas próprias companhias.

Além disso, o medo de viajar e ficar preso no país, sem conseguir voltar para casa ou ainda, ser infectado pelo vírus.

E agora? O que fazer?


Busque informações no lugar certo

Como tudo o que gera repercussão, o novo Coronavírus está sendo usado para propagar Fake News pelas redes sociais. Muitas mensagens com conteúdo criado para gerar pânico na população são compartilhadas diariamente.

Por isso, procure informações em sites oficiais cujas fontes são confiáveis e seguras.

informações coronavirus

No site do Ministério da Saúde, as informações a respeito da evolução do Coronavírus, orientações e cuidados a serem tomados por toda população.

O site da Organização Mundial da Saúde – OMS mantém atualizadas as informações, orientações e números de casos, bem como disponibiliza um mapa com registro do número de casos confirmados e registros de mortes por países.

Outro site oficial que pode ser utilizado para busca de informações é o da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde é possível visualizar as ações que estão sendo tomadas no país.


Saiba a situação atual no destino de sua viagem

Embora haja caso de pessoas que testaram positivo para o novo Coronavírus no mundo todo, alguns lugares a situação é muito mais tranquila que outros.

Então, tente tomar ciência da situação atual nos países e cidades que pretende conhecer durante sua viagem.

Além de utilizar o mapa da OMS para ter conhecimento do número de casos de Coronavírus já confirmados e de mortes, você terá que verificar se há restrições impostas pelo país.

 evento cancelado

A IATA, Associação Internacional de Transportes Aéreos, atualiza todos os dias as restrições dos países com relação a entrada de passageiros, elencando todas as regras a serem cumpridas a fim de reduzir os riscos de propagação do Novo Coronavírus.

A página, em Inglês, apresenta as exigências de cada destino, separadas por país, e podem ser consultadas no site da IATA.

Há países que passaram a exigir vacinas específicas que só podem ser comprovadas com o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia, sobre o qual fizemos um post explicando como tirar o seu.

Além disso, uma dica é entrar em contato com Hotéis ou agências de receptivo com as quais tenha feito reservas, para saber como está a situação real na cidade. Pergunte se as atrações estão fechadas, se há muitas pessoas doentes, se todos os serviços estão funcionando normalmente, etc.

Após isso, analise a situação e veja está se sentindo confortável e seguro para viajar. Em algumas situações, pode ser favorável manter a viagem mas em outras, não. Por isso, analise com calma.

Decidi que vou viajar. O Seguro Viagem oferece cobertura para o Coronavírus?

No dia 11/03/2020, a Organização Mundial de Saúde classificou a disseminação do Coronavírus como uma Pandemia. Em suma, se trata de uma situação em que uma doença infecciosa ameaça muitas pessoas ao redor do mundo, simultaneamente.

Em geral, as seguradoras não oferecem coberturas para casos relacionados a pandemias, epidemias e surtos. Esses casos são os chamados “riscos excluídos”, ou seja, não estão incluídos na cobertura médica discriminada na apólice do seguro.

Contudo, uma única seguradora teve, até o momento, posicionamento diferenciado sobre a pandemia do Coronavírus COVID-19.

Mesmo com a declaração da OMS, a Assist Card informou que vai cobrir o atendimento médico / hospitalar dos pacientes que forem diagnosticados com o coronavírus.

Vale ressaltar que, os planos de Seguro da Assist Card podem ser contratado através da Real Seguros, um comparador que sempre usamos e recomendamos. A Real Seguros, oferece as melhores coberturas com excelentes preços e por isso, temos confiança em indicar para nossos leitores.

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Ao entrar no site da Real Seguros para fazer sua cotação, várias opções de planos de seguradoras diversas serão apresentadas, então, procure os planos da Assist Card para ter a cobertura para coronavírus.

Quais os sintomas do Coronavírus e quem está no grupo de risco?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, bem como apresenta sintomas similares a uma gripe. Geralmente é uma doença leve a moderada, mas alguns casos podem ficar graves.

Os sintomas mais comuns são: febre, tosse seca e fadiga, mas às vezes pode surgir dificuldade para respirar, coriza ou nariz escorrendo e espirros.

Já sobre o grupo de risco, os idosos são os mais suscetíveis ao coronavírus, bem como pessoas com doenças crônicas como asma, diabetes e pressão alta. Uma série de fatores colabora para que esse grupo seja mais afetado que a população em geral. Veja, abaixo, alguns deles:

  • O sistema imunológico dos idosos costuma ser deficiente por causa da idade
  • As vacinas tomadas na juventude podem não ser mais tão eficazes, portanto, pode haver menos anticorpos no organismo
  • Os pulmões e mucosas tornam-se mais frágeis e vulneráveis a doenças virais
  • Pacientes com doenças mais debilitantes têm menor capacidade de frear o vírus devido o comprometimento da resposta imune, aumentando o risco de adquirir pneumonia.

Vale a pena cancelar ou adiar a viagem por causa do coronavírus?

Essa é uma pergunta muito relativa visto que os casos devem ser analisados individualmente.

Primeiramente, você terá que responder duas perguntas: quando é sua viagem e qual o destino.

Se sua viagem for dentro do Brasil, até o momento não existem medidas restritivas de viagens, contudo, fique atento às orientações do Ministério da Saúde.

Se acaso sua viagem estiver marcada para os próximos dias, ainda em Março ou Abril, você precisará analisar a situação no destino e as regras de entrada no país.

mapa coronavirus mundo

Analise os detalhes

Conforme falamos anteriormente, utilize das ferramentas mencionadas para saber qual a atual situação do local.

Há países, como Israel, por exemplo, que proibiram a entrada de passageiros estrangeiros e não residentes, a menos que consigam se manter isolados por 14 dias.

Outro exemplo é os Estados Unidos que não permitirão a entrada de passageiros não residentes que estiveram na Europa e China nos últimos 14 dias.

Agora, se sua viagem for a partir de Maio, pode ser conveniente aguardar, visto que muitas mudanças podem acontecer.

Temos uma viagem marcada para Junho e, pelo menos por enquanto, não está em nossos planos cancelar ou adiar.

No entanto, se sua viagem estiver próxima e for para algum destino com grande número de infectados pelo coronavírus, vale a pena analisar com cautela para se decidir.

Outra coisa que deve ser levada em consideração é se você se encontra no grupo de risco de pessoas com maior probabilidade de adquirir o coronavírus.

Se acaso você não faz parte do grupo de risco, seu país de destino teve poucos casos confirmados, não está com restrições para a entrada no país, as atrações estão funcionando normalmente, você pode ter uma condição favorável para manter a viagem. Mas mesmo assim, não deixe de contratar um bom Seguro Viagem.

Aliás, uma dica que damos para que vai fazer viagem internacional é que sempre compramos nossas moedas estrangeiras na Confidence Câmbio. Conseguimos comprar online e carregamos nosso cartão pré-pago com praticidade e segurança.

Na Confidence Câmbio, sempre encontramos as melhores cotações, podemos retirar em uma das lojas ou ainda receber em casa pelo serviço de Delivery (consulte disponibilidade em sua região).

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Não quero mais viajar. Posso cancelar ou adiar minha viagem?

Cada companhia aérea, empresa hoteleira ou agência de viagem, possui suas próprias regras de cancelamento e alteração de voo, pautadas em legislação correspondente.

Conforme a resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, está prevista anulação do bilhete aéreo sem ônus pelo passageiro na seguinte situação:

  • O passageiro poderá desistir da compra da passagem até 24h depois do recebimento do comprovante da passagem, sem ônus, desde que a compra ocorra com antecedência superior a 7 dias em relação à data do embarque
  • Em caso de reembolso, o estorno deve ser realizado no prazo de até sete dias após o cancelamento.

Portanto, cancelamentos por questões de saúde pública não estão previstas na resolução. Entretanto, diante de uma situação atípica como é o caso do Coronavírus, faz-se necessário negociar com a empresa, a qual não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor, que não pode ser prejudicado.

Abaixo, você encontra a posição de órgãos de defesa do consumidor, com relação ao cancelamento ou alteração de viagens em decorrência do coronavírus. Entretanto, não é uma regra para todos os destinos e datas de viagem, devendo ser analisado caso a caso se atendem os requisitos de risco à saúde.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor

Conforme o artigo 6º. do Código de Defesa do Consumidor há respaldo aos passageiros que desejam cancelar sua viagem em virtude do grande número de casos de Coronavírus.

O artigo determina que “são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

O que diz o Procon

Segundo nota emitida pelo Procon do Estado de São Paulo, o número de atendimentos sobre cancelamentos de viagens aumentou muito nos últimos dias, em razão do avanço da propagação do novo coronavírus pelo mundo.

De acordo com Guilherme Farid, chefe de Gabinete do Procon-SP, o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos ao viajar para destinos onde poderá contrair o coronavírus, podendo optar por uma das alternativas:

  • Adiar a viagem;
  • Viajar para outro destino de mesmo valor;
  • Obter a restituição da quantia já paga.

Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo.

Se acaso o consumidor se sentir prejudicado em razão da postura adotada pela companhia, poderá procurar o Procon, que intermediará a negociação para tentar compor um acordo com a empresa.

Conforme nota de recomendação da Associação Brasileira de Procons, Procons Brasil, nos casos em que a viagem já tiver sido adquirida e for possível o seu adiamento, deverá solicitar ao fornecedor, sem pagamento de multas ou taxas de remarcação.

Neste caso, é admitida a cobrança da diferença do valor de tarifa, salvo casos de abuso do poder econômico e sem que, com isso seja forçado a nenhum tipo de fidelização obrigatória ou imposta.

Mas nos casos em que a viagem já tiver sido adquirida, e NÃO for possível o seu adiamento, deverá solicitar a devolução integral do valor pago, em decorrência do justo e fundado motivo de risco à vida, saúde e segurança própria e dos seus.

O que diz o Ministério Público Federal

A fim de assegurar que os direitos dos consumidores, o Ministério Público Federal encaminhou um documento à ANAC, recomendando a possibilidade de cancelamento de passagens sem custo para destinos atingidos pelo coronavírus.

Segundo o órgão, “a exigência de taxas e multas em situações como a do coronavírus, de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”.

O objetivo é atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil, bem como garantir a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

Além disso, o MPF quer que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da pandemia do coronavírus.

O que diz a OAB/MT

Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Carlos Rafael Gomes de Carvalho, os clientes devem ser orientados a evitar destinos com confirmação oficial da doença.

Os pedidos de remarcação ou de cancelamento que não forem atendidos pelas empresas inseridas na cadeia de consumo, poderão ser levados a juízo ou ao PROCON, para análise do caso concreto.

Isto pelo fato de ser necessário que exista o comprometimento no equilíbrio da relação de consumo, relacionado ao fato gerador, neste caso o coronavírus, como nos casos em que torne a viagem comprovadamente inviável de acontecer, na sua plenitude.

Posicionamento das empresas diante da Pandemia do Coronavírus

Em face a pandemia do coronavírus, diversas companhias aéreas decidiram flexibilizar suas regras, dependendo da data e do destino da viagem.

Passageiros com viagem marcada para China, Itália, Irã e Coreia do Sul não estão tendo problemas para alterar a data ou cancelar a viagem de forma gratuita. Inclusive, algumas companhias acabaram cancelando os voos para esses destinos.

Contudo, devido a queda no número de vendas de passagens aéreas, algumas companhias se posicionaram de modo a flexibilizar suas políticas também para outros destinos que ainda não sofrem gravemente com o coronavírus.

Além de companhias aéreas, empresas de hospedagem, agências de viagem e cruzeiros já se posicionaram com relação às políticas tomadas em relação ao coronavírus.


Hospedagem

Booking.com, maior site de reservas de hospedagens do mundo, declarou Situação de Força Maior a fim de garantir a segurança dos hóspedes e parceiros.

A empresa se posicionou de modo a facilitar a gestão de reservas feitas para países afetados pelo coronavírus e para passageiros vindos de regiões afetadas, garantindo cancelamento e alterações gratuitas. Para saber os detalhes, confira o comunicado na página oficial.

AirBnb também publicou a Política de Causas de Força Maior que cobre os anfitriões e hóspedes com reservas elegíveis afetadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19).

Se sua viagem estiver coberta por esta política, você terá a opção de cancelar sua reserva sem penalidades e receberá reembolso integral. Então, veja aqui os detalhes e saiba se sua reserva é elegível.


Cruzeiros

No dia 13/03/2020, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado determinando a suspensão de cruzeiros na costa brasileira.

A medida visa evitar o avanço do coronavírus no país, vez que em cruzeiros, muitas pessoas, estrangeiras e nacionais, permanecem confinadas, aumentando o risco de transmissão da doença.

Empresas como a Costa CruzeirosRoyal CaribbeanMSC Cruzeiros e Norwegian Cruise Line, publicaram regras de cancelamento por parte de hóspedes.

Cancelamentos sem cobrança de multas por parte dos hóspedes, alguns com reembolso total, outros com créditos para utilizar em outra viagem. Para saber detalhes, consulte o site de cada uma das companhias.

Companhias Aéreas

Conforme dito anteriormente, diversas companhias aéreas se posicionaram com relação à flexibilidade nas políticas de alteração e cancelamento de passagens aéreas em decorrência da pandemia do coronavírus.

Abaixo, deixaremos a relação de todas as companhias com o link para a página de seu comunicado oficial, bastando clicar no nome da companhia para saber todos os detalhes.

Se acaso a companhia aérea pela qual sua passagem foi comprada ainda não se posicionou com relação a isenção de taxas para alteração ou cancelamento, entre em contato com a mesma para negociar a situação.

Entretanto, se você comprou sua passagem aérea através de alguma agência, a negociação deverá ser feita através desta.


O que fazer para cancelar minha passagem aérea

Primeiramente, entre em contato com a companhia aérea, solicitando a alteração ou cancelamento sem ônus, informando o motivo da decisão, no caso o risco à saúde e exposição ao coronavírus.

Se a companhia não flexibilizar as regras de isenção de taxas e você se sentir lesado, você deverá procurar os órgãos de proteção ao direito dos consumidores.

A princípio, procure o PROCON de sua cidade e registre sua reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br. Todas as empresas aéreas que operam no Brasil estão cadastradas na plataforma e possuem o prazo de até 10 dias para responder as reclamações registradas na ferramenta.

Mas se mesmo após o registro de sua reclamação o problema persistir, procure o Judiciário para ter seus direitos garantidos.

Fizemos um post que pode te ajudar, sobre Direitos dos Passageiros: problemas com voo e bagagem. Não deixe de conferir.

Considerações finais

Conforme dito ao longo desta matéria, cada caso deve ser analisado individualmente, principalmente os pontos relacionados a data da viagem, destino e grupo de risco do passageiro.

Se após todas as análises, você optar por não viajar neste momento, entre em contato com todas as empresas envolvidas (companhias aéreas, hotéis, agências de receptivo, etc) e informe sua decisão, pautada no justo motivo de risco à saúde.

Entretanto, se sua decisão foi de viajar, não deixe de contratar seu Seguro Viagem e tome sempre cuidados para reduzir os riscos de contrair o coronavírus.

prevenção ao coronavirusAlgumas dicas básicas são:
  • Lavar as mãos com frequência utilizando água e sabão;
  • Usar álcool, líquido ou gel, em concentração 70% de etanol;
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca sem ter lavado as mãos;
  • Não tocar nos olhos, nariz e boca de outra pessoa;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir a boca e nariz com o braço, e não com as mãos;
  • Usar lenço descartável para fazer higiene nasal;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal;
  • Manter o ambiente ventilado;
  • Evitar espaços fechados com grande concentração de pessoas.

ATENÇÃO: se você tiver, febre, tosse ou dificuldade para respirar, dentro de um período de até 14 dias após viagem para o exterior, procure imediatamente uma Unidade de Saúde mais próxima e informe a respeito da viagem.

Por fim, esperamos e torcemos que dê tudo certo e que você consiga aproveitar muito sua viagem, com saúde e segurança.

Mas agora nos conte, esse post ajudou a esclarecer suas dúvidas? Se decidiu se vai ou não viajar?

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